Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem